Por Fenanda Vizian* – Editora Paratexto
Muitos autores, ao entrarem em contato com editoras e enviarem seus textos para análise, ficam receosos com a possibilidade de seu original ser plagiado. Mesmo que o risco seja baixo, ele existe. E sim, você pode ter sua obra violada por algum hacker ou até por empresas que agem de má fé. Diante isso, o que fazer para registrar e proteger sua obra intelectual?
A Biblioteca Nacional (BN) tem um serviço conhecido por Escritório de Direitos Autorais (EDA) que permite o registro de livros físicos ou e-books. Entretanto, não há nenhum processo de verificação da autoria do texto. Esse registro é apenas uma declaração pública de sua autoria ou titularidade sobre a obra intelectual.
Funciona assim: depois de meses escrevendo seu livro, revisando e preparando, ele enfim fica pronto. Antes de começar a enviá-lo para editoras, é importante que o autor faça o registro da obra na Biblioteca Nacional. Dessa forma, seu texto estará protegido contra a distribuição não autorizada e contra plágio.
Separando a documentação: para o registro, será necessário que o autor prepare uma cópia física da obra, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4. A Biblioteca Nacional recomenda que as folhas sejam rubricadas e numeradas e que sejam anexadas a uma folha de rosto, constando o número total de folhas da obra. Não grampeie nem encaderne o material. Na folha de rosto, é recomendado colocar o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano). Também será necessário tirar cópia de seu RG, CPF e comprovante de residência (preferencialmente contas de água, luz ou telefone em seu nome).
Pagamento de taxa: O preço para se registrar um livro é de R$20. O pagamento deve ser feito através de um boleto bancário, gerado no próprio site da Biblioteca Nacional. Imprima o comprovante de pagamento e anexe à guia. Ambos deverão ser enviados com a documentação do seu livro.
Preencha o formulário de requerimento para registro: imprima e preencha o formulário disponibilizado seguindo as orientações da BN. Esse formulário deverá ser enviado juntamente com os demais documentos.
Envie a documentação: existem três formas de envio da documentação para registro: via Correios, pessoalmente na sede do EDA na cidade do Rio de Janeiro ou pessoalmente nos postos Estaduais do EDA. Se for enviar via Correios, use o serviço de Aviso de Recebimento (AR).
Endereço para envio:
Escritório de Direitos Autorais
Avenida Presidente Vargas, 3131 – 7º Andar, Sala 702
Cidade Nova
CEP: 20210-911
Rio de Janeiro, RJ
Acompanhe o processo: o tempo médio para análise do requerimento é de 180 dias. Entretanto, devido a pandemia de corona vírus, esse prazo pode se estender por mais tempo. Após a análise, você será notificado do resultado por correspondência (carta registrada com aviso de recebimento) no endereço indicado no requerimento.
Em resumo, o processo para registro de direitos autorais é um pouco trabalhoso, mas não complicado. Se você já escreve, publica ou tem interesse em disponibilizar seus textos no universo on-line e de forma gratuita, fique atento! Inclua nos seus planos o registro da sua obra na Biblioteca Nacional e garanta seus direitos autorais.
Editora PARATEXTO.Enviar mensagem – (32) 99938-3817
