Civilização Ecológica: A China e o desmatamento na Amazônia e no Cerrado Brasileiros

Cidadania Sustentavel - Por José Roberto Abramo

13/09/2023

Este artigo se baseia em mais de uma matéria sobre o tema, mas principalmente duas. E serão mencionadas e seus autores. Principiamos por: um trecho de:

Relação comercial entre Brasil e China é chave para preservação da Amazônia

em 1 de junho de 2023 Por Lucas Guaraldo* (Jornalista no IPAM, lucas.itaborahy@ipam.org.br*)

Acordos de governança multissetorial privados são chave para remediar as pressões ambientais causadas pela exportação de commodities entre Brasil e China. Segundo pesquisadores,  a construção conjunta de estruturas, regras e políticas de comércio entre empresas nacionais e internacionais do ramo agropecuário ajudaria a conter o desmatamento e a perda de biodiversidade na Amazônia e no Cerrado.

A análise consta no artigo “Governança Privada: Iniciativas Multissetoriais e Moratórias”, publicado dia 25 de maio no livro “Desafios de Sustentabilidade da Agricultura Brasileira”.  O capítulo foi escrito por André Guimarães, diretor executivo no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); Paulo Moutinho, pesquisador sênior na instituição; e Marcelo Stabile, ex-pesquisador do instituto. O artigo apresenta e defende iniciativas conjuntas de empresas do mercado agropecuário no combate ao desmatamento brasileiros e na construção de uma cadeia produtiva sustentável.

Os autores salientam que, desde a virada do milênio, os sistemas alimentares do Brasil e da China tornaram-se interligados e sua relação passou a representar um ponto fundamental para a economia de ambos os países. O comércio de carne e grãos entre China e Brasil, no entanto, também representa um dos principais motivadores de transgressões socioambientais nas fronteiras da soja brasileira e em muitas regiões produtoras de gado, tanto no Cerrado quanto na Amazônia.

“Se a China adotasse legislações de diligência devida semelhantes às que estão em elaboração, ou já implementadas nos países ocidentais, isso poderia ter um impacto significativo no Brasil, dada a importância da China como cliente internacional. A exclusão de importantes cadeias de valor articuladas internacionalmente poderia fornecer um forte incentivo para a mudança comportamental em direção a práticas mais sustentáveis ​​no setor agropecuário brasileiro”, afirmam os pesquisadores em um trecho do artigo.

O impacto das exportações brasileiras de carne bovina para a China também parece estar concentrado em regiões marcadas por baixos níveis de conformidade legal e fiscalização pública. Dos 1.200 municípios brasileiros que abastecem o mercado chinês com carne bovina, só 25 já correspondem a cerca de 50% de todas as emissões associadas a esse tipo de exportação. A reprotagem segue mas deixaremos somente esta apreciação.

Civilização ecológica em um só país?

18 de janeiro de 2022 – (Le Monde Diplomatique) – Z Fang do Coletivo Lausan (Hong Kong) – estudou Física e agora tentar ingressar na Faculdade de Geografia. Tradução: Allan Rodrigo de Campos Silva – Original em: https://lausan.hk/2021/trees-here-trees-elsewhere/

Planalto de Qinghai-Tibete – O planalto tibetano, com altitude média de 4.500 metros, abrange a maior parte da Região Autônoma do Tibete (TAR), a província de Qinghai (destino de minha família) e várias outras províncias do oeste da China, bem como partes da Índia e do Butão; a região é considerada a “caixa d’água” da Ásia, onde se localizam as cabeceiras de muitos dos principais rios da Ásia, que fornecem água doce para um quinto da população mundial.

O Tibete é uma região visada pela agenda nacional de florestamento da China, que busca massivamente transformar a paisagem chinesa para mitigar o impacto das emissões domésticas de dióxido de carbono, e controlar o deserto que se aproxima. Ao mesmo tempo, a pecuária industrial chinesa, impulsionada pela rápida urbanização desde a década de 1980 e as subsequentes mudanças nos sistemas alimentares chineses, estimula ativamente o desmatamento em curso nos biomas da Amazônia e do Cerrado brasileiros. Visando a produção de soja, e colocando em questão o compromisso ambiental da China com relação ao seu investimento nos países do Cinturão Econômico da Rota da Seda, nos faz reconsiderar a forma como encaramos a responsabilidade em relação às emissões de carbono, ao longo das cadeias de valor chinesas.

Embora muita tinta tenha sido derramada sobre as consequências diretas do florestamento dos ecossistemas da China, muito pouco tem sido dito sobre os esforços de florestamento chineses em forte e nítida justaposição ao desmatamento que a indústria agrícola chinesa promove ativamente no Brasil.

Terceirizar a produção de soja da China para a América do Sul ofusca a responsabilidade pelo desmatamento generalizado, mesmo quando esperamos promover a “civilização ecológica” dentro de suas próprias fronteiras.

Independentemente de como o atual Estado chinês tenta fazer “civilização ecológica em um país”, o que acontecerá quando o celeiro mundial de soja se esgotar ou quando as cadeias de valor começarem a falhar sob o estresse da mudança climática global?

Durante o décimo terceiro Plano Quinquenal da China (2016-20), o Comitê de Florestas e Campos da Região Autônoma do Tibete plantou 9,8 milhões de acres de floresta. A região foi incluída entre os nove principais projetos de proteção ecológica do país em junho de 2020, quando a China anunciou um plano proteção de 15 anos para expandir a cobertura florestal nacional para 26% e recuperar em até 75% as terras arenosas, até 2035.

O florestamento é considerado a forma mais natural e direta dentre as “tecnologias de emissões negativas” (NETs), que visam remover o dióxido de carbono da atmosfera. Em 22 de setembro de 2020, no Debate Geral da 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o presidente Xi Jinping assumiu o compromisso de que a China atingiria o pico de suas emissões de dióxido de carbono antes de 2030 e que alcançaria a neutralidade nas emissões de carbono (1). As florestas atuam como sumidouros de carbono, absorvendo-o por meio da fotossíntese.

A história desse plantio de árvores remonta aos primeiros anos da República Popular da China. O programa Abrigos dos Três Nortes, conhecido na mídia internacional como Grande Muralha Verde, foi iniciado em 1978 e consiste em plantações de árvores em um vasto arco ao longo do norte da China, cuja conclusão é prevista para 2050. Tanto civis quanto forças do exército foram mobilizados para plantar árvores; uma lei de 1981 propôs que cada cidadão chinês apto com idades entre 11 e 60 anos deveria plantar de 3 a 5 árvores por ano, e tropas de Exército de Libertação Popular com dezenas de milhares de soldados foram designadas para plantar árvores em 2018.

De acordo com um vídeo otimista do South China Morning Post, de 26 de março de 2020 – com imagens produzidas por drones sobre grandes e belas plantações com música instrumental relaxante ao fundo -, a China seria o lar da maior área de árvores plantadas do mundo. De acordo com James C. Scott, esse plantio nacional de árvores, explicitamente realizado com o objetivo de “dominar o deserto” e “abrir as selvas”, atua como uma forma de controle Estatal sobre o que antes eram considerados terrenos baldios, agora sob a forma de extensas plantações de árvores bem cuidadas — e estabelece uma legibilidade que figura como um problema central para o Estado.

Sem dúvida, os esforços de plantio de árvores de décadas da China foram eficazes em cobrir o país com mais florestas; a cobertura florestal em todo o país teria disparado de 12% no início da década de 1980 para 23,04% hoje. (5) Registros de satélite corroboram as afirmações do Estado chinês. (6) Provas contundentes de que este vasto trabalho de plantio de floresta teve impactos mensuráveis na remoção do dióxido de carbono atmosférico foram publicados na Revista Nature no outono de 2020, quando pesquisadores da Universidade de Edimburgo e do CAS-IAP usaram amostras de ar coletadas, em conjunto com observações de satélite para determinar sumidouros de carbono terrestres no sudoeste e nordeste da China. (7) Os pesquisadores descobriram que os sumidouros da biosfera terrestre do país absorveram cerca de 45% de carbono no período de 2010 a 2016, em comparação com o volume das emissões antropogênicas chinesas, no mesmo período.

Na Alemanha no final do século 18, o sucesso relativo da silvicultura científica levou à monocultura em massa do pinheiro norueguês, bem como à hegemonia da ciência florestal alemã, o que levou a quedas acentuadas nas taxas de crescimento das árvores devido à má gestão da ecologia local. Como Scott demonstra, os alemães inventaram a “higiene florestal” para consertar esses erros, o que na prática tomou a forma de suaves e caprichosos esforços para tentar estabelecer uma ecologia virtual, incluindo a construção de caixas para imitar buracos de pica-paus e colônias de formigas artificialmente implantadas, cuidadas por crianças em idade escolar. Existem riscos ecológicos similares e reais decorrentes do florestamento em grande escala na China.

O florestamento pode ter consequências indesejadas em regiões áridas e semi-áridas. Com a deterioração dos ecossistemas do solo e a diminuição da cobertura vegetal na província de Shaanxi do norte, por exemplo, a redução do lençol freático torna mais difícil a sobrevivência de gramíneas nativas e outras espécies vegetais.

Quão mais eficazes teriam sido os esforços de gestão florestal se as autoridades alemãs tivessem plantado vegetação nativa, seguindo uma filosofia de gestão ambiental mais compatível com aquelas praticadas pelos povos indígenas em todo o mundo, e as formas comunais de posse da terra?

A China e outros países, que realizaram campanhas de florestamento para captura de carbono no mundo contemporâneo, correm o risco de repetir os mesmos erros cometidos pela Alemanha do século 18, ou por franceses e britânicos coma silvicultura colonial praticada nas regiões da África que ocupavam.

Ao ver as árvores como apenas dispositivos através dos quais o carbono pode ser fixado, corre-se o risco de perder totalmente o foco – o plantio de árvores, ou a queima delas, passa a ser visto como uma mera operação somatória de ábaco. Reduzir o planalto tibetano a uma área na qual árvores podem ser plantadas, por exemplo, depende de uma visão perigosamente estreita, abstraindo a flora e a fauna que preenchem o resto de um ecossistema – falcões, iaques, flores silvestres, pikas – assim como todas as práticas humanas dentro de tal ecossistema, como as formas de manejo da terra que os nômades tibetanos têm usado para cuidar da delicada ecologia das pastagens, evitando tanto a sua sobrecarga quanto a sua eliminação por milhares de anos.

O programa de reflorestamento da China tem sido amplamente tratado como um sucesso retumbante, o que permite que o país se posicione como líder no combate às mudanças climáticas globais, por meio das suas campanhas de florestamento em grande escala, realizadas dentro de suas fronteiras.. (14) O programa mais amplo de “civilização ecológica”, do PCCh (Partido Comunista Chinês), conforme sistematizado na constituição do PCCh em 2012, tem sido celebrado por intelectuais de esquerda estrangeiros, como John Bellamy Foster, notável por seu trabalho na interpretação de tendências de crise ecológica por meio de uma análise marxista.

Enquanto isso, do outro lado do planeta, as florestas queimam para cumprir a demanda chinesa por soja. A China é o maior importador de soja do mundo e, o Brasil, seu maior produtor. (17) Grande parte da soja brasileira vem da Amazônia e do Cerrado, biomas vítimas de rápido desmatamento, que dão lugar a novas plantações de soja. A China não produz soja suficiente para alimentar seu próprio povo. Os maiores celeiros de soja estão no nordeste do país (na província de Heilongjiang, onde cerca de metade da soja é cultivada), na Mongólia Interior e na província de Henan; a soja cultivada dentro das fronteiras se destina, principalmente, para consumo humano direto, como leite de soja e tofu, ao contrário da ração animal, como acontece com 80% da produção global dessa monocultura. Mesmo com o aumento da demanda local, a área doméstica destinada ao plantio de soja deve diminuir na atualidade. E os números da produção dessas regiões são superados pelos do Brasil, que fornece a maior parte da soja que é triturada para fabricar a ração utilizada pelos métodos contemporâneos de pecuária industrial de grande escala, desenvolvida originalmente nos Estados Unidos, para alimentar as vastas legiões de aves e gado chineses.

A China, em passado bem recente, cancelou navios cargueiros dos EUA devido a danos ao terminal de exportação ao longo da Costa do Golfo e acabou contratando um raro e caro navio de soja para embarcar em outubro e novembro de 2021, comprando de quatro a seis cargas a granel de soja brasileira. Esta foi considerada uma compra incomum durante o habitual período de pico de exportação dos Estados Unidos. Além disso, o comércio de carne bovina da China e do Brasil constitui a maior importação e exportação de carne bovina do mundo. O Brasil forneceu 45% das importações de carne da China em 2020, e quase 70% da carne bovina exportada do Brasil para a China em 2017 foi produzida em pastos na Amazônia e no Cerrado.

A Floresta Amazônica tem alguma proteção sob a legislação ambiental do Brasil. Já as florestas do Cerradão, menos conhecidas – pastagens arbustivas e árvores baixas de aparência seca que abrigam a maior biodiversidade de savana do mundo – não têm. A ecorregião vizinha, o Cerrado, com cerca de metade do tamanho da bacia amazônica, cobre 23% das terras do Brasil, mas tem relativamente pouca proteção pelo Código Florestal do Brasil, com cerca de 3% da área sob proteção, em comparação com os 46% da Amazônia. Em 2006, a Cargill e outras agroindústrias concordaram em não comprar soja cultivada em terras desmatadas na Amazônia brasileira, em acordo voluntário histórico conhecido como Moratória da Soja na Amazônia (ASM); este acordo eliminou em grande parte o desmatamento da Amazônia diretamente ligado ao cultivo de soja, mas resultou na explosão do cultivo de soja no Cerrado. Essa mudança resultou no direcionamento de atividades de pecuária para a Amazônia, causando um efeito de retroalimentação de crescente desmatamento.

Após o corte raso da Floresta Amazônica, a terra se torna ideal para operações agrícolas em grande escala; quando combinada com a mecanização e o uso generalizado de herbicidas, pesticidas e fertilizantes industriais, as terras da América do Sul figuram como as mais baratas do mundo para cultivar soja. Em 2018 e2019, a produção no Cerrado respondeu por 40% dos 123 milhões de toneladas de soja produzidas pelo Brasil. O que há pouco mais de uma geração era uma massa quase ininterrupta de dois milhões de quilômetros quadrados de árvores e arbustos no Brasil central está agora coberto com campos dessa monocultura; mais da metade do Cerrado já foi desmatado por meios legais e ilegais.

A acumulação primitiva do agronegócio sobre terras indígena se desdobrou como um conflito sangrento, deixando vítimas humanas e não-humanas em seu rastro. Grupos indígenas como os Xavante, os quilombolas (descendentes afro-brasileiros de escravizados fugidos que se estabeleceram em assentamentos) e outras comunidades tradicionais do Cerrado muitas vezes não têm acesso a títulos e escrituras formais e não estão registrados nos mapas oficiais, atestando a violência simbólica e literal dos mapas que definem quais reivindicações por terras são “legítimas”.

No Brasil, onde a China é responsável por comprar, comercializar, realizar empréstimos e construções, as importações de soja chinesas estão explicitamente vinculadas ao desmatamento, como demonstram as avaliações do ciclo de vida realizadas para quantificar a pegada de carbono das cadeias de exportação de soja brasileiras. Entre janeiro de 2016 e abril de 2020, as instituições chinesas teriam fornecido 15 bilhões de dólares em empréstimos para empresas que comercializam commodities com risco florestal no sudeste da Ásia, na África e no Brasil. Empresas e financiadores chineses que operam no setor de soja, em particular, “demonstram consciência e ação muito limitadas para mitigar os riscos relacionados às florestas com consequências potencialmente graves para as florestas [latino-americanas]”, conforme a agência não-governamental ambientalista CDP, em análise. Nenhuma das instituições financeiras chinesas vinculadas à cadeia de valor da soja da China identificadas no relatório do CDP avaliou a exposição dos seus capitais aos riscos de desmatamento, assim como não desenvolveram políticas para lidar com o desmatamento.

Assim como muitos rios nascem no planalto tibetano, muitos rios brasileiros nascem no Cerrado: o chefe do programa para o Cerrado da WWF Brasil, Michael Becker, entende o cerrado como “a caixa d’água” do Brasil, já que seu solo atua como uma esponja que armazena água suficiente na estação chuvosa para manter os rios fluindo o ano todo. E essas fontes de água estão ameaçadas pela perda da vegetação nativa. Estima-se que 13,7 bilhões de toneladas de carbono são armazenados nas raízes profundas das árvores do Cerrado, conhecidas como florestas “de cabeça para baixo”, pois as raízes têm cerca de duas vezes o comprimento do tronco acima do solo; mas quando as árvores tropicais são cortadas e queimadas, seu carbono armazenado é imediatamente liberado na atmosfera como dióxido de carbono, o que acaba gerando cerca de um décimo de todas as emissões das mudanças climáticas.

Certamente, existem sutilezas a respeito do cálculo de responsabilidade ecológica que trafega através das rotas marítimas e cadeias de valor pelo mundo, e muitas considerações na relação comercial China-Brasil, dentro do contexto do BRICS e ao longo das trocas de livre mercado no Cinturão Econômico da Rota da Seda. Dizer que a política florestal chinesa é uma “lavagem verde” hipócrita quando justaposta a imagens de queimadas de florestas brasileiras seria um reducionismo, pois a implementação de tecnologias de emissões negativas de qualquer maneira tornam-se cada vez mais urgentes para evitar alguns dos impactos mais catastróficos e devastadores das mudanças climáticas, e uma prática tão simples e barata como “simplesmente” plantar árvores – nativas ou não – pode ser uma ação salvadora nestas últimas horas do desastre climático iminente.

Como seria um mundo em que a China estivesse tão comprometida com a preservação ambiental de seu parceiro comercial do outro lado do mundo, para o qual transferiu suas emissões, quanto com aquelas terras dentro de suas próprias fronteiras? É possível para a população chinesa, mobilizada com tanto sucesso para plantar árvores dentro de suas fronteiras nacionais, se unir em uma luta compartilhada com os povos indígenas que sofrem violência ambiental a meio mundo de distância? Como seria essa solidariedade? Como podemos forjar uma conceituação da dispersão global de responsabilidade e risco que nos capacita a tomar ações fortes e eficazes em relação aos nossos ambientes naturais? Como seria um mundo em que a China estivesse tão comprometida com a preservação ambiental de seu parceiro comercial do outro lado do mundo, para o qual transferiu suas emissões, quanto com aquelas terras dentro de suas próprias fronteiras?

Em resumo, “não é sustentável para o capitalismo cuidar do meio ambiente”. (29) A devastação contínua e sem controle das florestas tropicais mostra claramente o fracasso da reforma dos sistemas capitalistas globais. Críticas de lobistas da indústria como as de Liu Denggao não vão longe o suficiente para abordar o conflito fundamental da fenda ecológica, rompida pela produção capitalista, que se torna mais aparente no nível macros das mudanças climáticas.

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