“O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto. O principal propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania”.
De acordo com o censo do IBGE de 2010, o Brasil tem 896.917 indígenas. Desse total, 502.783 encontram-se na zona rural e 315.180 habitam os centros urbanos. O censo em parceria com a Funai, reportou a 505 terras indígenas, representando 12,5% do território brasileiro. Apenas 10 deste total de terras indígenas apresentam um contingente de 10.000 habitantes.
O Brasil é o país da América do Sul com a maior concentração conhecida de povos indígenas isolados nos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atualmente, segundo a FUNAI, existem 107 registros da presença de povos indígenas isolados na região amazônica. Pouco se sabe sobre estes povos, mas o que se sabe é que querem permanecer isolados. Disparam flechas contra intrusos e se escondem no fundo das florestas. É provável que alguns tenham contato com as memórias das atrocidades que seus antepassados viveram.
O contato com a nossa sociedade tem sido desastroso para os povos isolados no Brasil. Eles não possuem imunidade contra doenças comuns em outras regiões, e por essa razão são tão vulneráveis. É possível que metade de um grupo seja dizimado em curto período de tempo após o primeiro contato, em decorrência de doenças como o sarampo e a gripe.
História
Segundo dados publicados pela Funai, a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3.000.000 habitantes divididos entre 1.000 povos diferentes, sendo que aproximadamente 2.000.000 estavam estabelecidos no litoral do país e 1.000.000 no interior.
Em 1650, esse número caiu para cerca de 700.000 indígenas, chegando a 70.000 em 1957. De acordo com Darcy Ribeiro, um antropólogo brasileiro conhecido por estudar os índios, cerca de 80 povos indígenas desapareceram no Brasil no século XX.
Darcy Ribeiro, junto aos índios em trabalho antropológico
Cento e cinquenta anos depois, (1650) o número cai para 700.000 indígenas, chegando a apenas 70.000 no ano de 1957. O antropólogo Darcy Ribeiro estima que cerca de 80 etnias indígenas simplesmente desapareceram no Brasil somente no século XX. Outro fato destacado pelo indigenista/antropólogo, Darcy Ribeiro, mostra que no Brasil, as diversas etnias espalhadas pelo território foram alcançadas por uma poderosa etnia branca em franca expansão e nesse conflito, cada comunidade reagiu de forma diferente. Tiverem os que lutaram, resistindo. Outras fugiram, e outras se deixaram “civilizar”, ou seja, incorporaram à cultura do branco. Cada uma delas buscou sobreviver definindo uma estratégia. A isso ele dá o nome de transfiguração.
O enorme decréscimo da população indígena se deveu à extermínios, epidemias e também escravidão. Estes foram os principais motivos da redução. Mas, após a década de 80 a população indígena voltou a aumentar. De acordo com o Instituto Socioambiental, os povos indígenas têm crescido em média 3,5% ao ano.
Como isto aconteceu?
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística passou a incluir os povos indígenas no censo demográfico. Segundo a Funai, a população indígena cresceu cerca de 150% na década de 90 porque estas pessoas se autodeclararam indígenas. O apuro do censo demográfico levou em consideração o “pertencimento étnico,” as “línguas faladas” e a “localização geográfica”, considerando também a população indígena residente fora das terras indígenas. Isto deu visibilidade aos grupos étnicos que ainda existiam e sua cultura.
Diretos em Convenções e Constituições
Nosso país votou a favor da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, e da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2016) e assinou a Convenção 169 da OIT, que é a Organização Internacional do Trabalho.
Mas, o que versa a Convenção OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes, de nº. 169?
Esta Convenção apresenta marcos importantes como o reconhecimento dos direitos indígenas coletivos, considerando seus direitos econômicos, sociais e culturais.
Ela é um o instrumento internacional atualizado e bem abrangente, em respeito às condições de vida e trabalho dos indígenas. E o importante, como é um tratado Internacional tem efeito vinculante. O efeito vinculante obriga a estrita observação de acordo com a Convenção.
Por esta Convenção, as terras indígenas devem ser concebidas como a integralidade do meio ambiente das áreas ocupadas ou usadas pelos povos indígenas abarcando, portanto, aspectos de natureza coletiva e de direitos econômicos, sociais e culturais além dos direitos civis. Pela Convenção os povos indígenas têm o direito de consulta e participação no uso, gestão, acesso e conservação de seus territórios. Podendo requerer a indenização por danos e proteção contra remoções de suas terras tradicionais.
A Constituição Federal brasileira de 1988, e também a Convenção OIT nº 169 reconhecem que os povos indígenas têm uma relação tal com a terra, que deriva desta relação sua sobrevivência cultural e econômica.
Distribuição dos Povos
Estes 896.917 indígenas se distribuem por 305 grupos étnicos.
São entorno de 274 línguas diferentes entre estes povos, mas dos indígenas maiores de 5 anos de idade, um percentual de 37,4% falam línguas indígenas e os outros 76,9% já falam o português habitualmente.
O Marechal Rondon
Marechal Rondon lutava pela proteção aos índios, cumprindo o legado de sua família.
“Os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas como Nações Autônomas, com as quais queremos estabelecer relações de amizade.”
(Cândido Mariano da Silva Rondon, 1910)
Por esta frase podemos perceber que Rondon tendia a defender os índios.
Ele cria em 1910, com o propósito de preservar as culturas indígenas, O Serviço de Proteção ao Índio (SPI). E desta forma dá origem à uma política indigenista no Brasil, até então inexistente.
Rondon cumprindo projeto do presidente Afonso Pena, foi o diretor da comissão que construiu as estações e redes de linhas telegráficas, percorrendo fronteiras do Norte até Santa Catarina. Para o Norte foi até Amazonas e Acre, onde seguiu explorando as terras indígenas.
A chamada comissão Rondon explorando terras indígenas, desbrava sertões, faz pesquisas linguísticas, geológicas, etnográficas e até botânicas e zoológicas.
O resultado destas incursões foram 2.270 km m de linhas telegráficas e 28 estações que vieram a dar origem a vários povoados. Mas também fez um levantamento geográfico na descoberta de cinquenta mil quilômetros de terras, 12 rios, determinando também coordenadas geográficas. Rondon promoveu a pacificação de vários povos indígenas.
O Século XX para O Indígena
A sociedade branca dominante circunscreve o povo indígena em aldeias na tentativa de aculturamento sob a visão do estrato social dominante. Aldeados e submetidos ao controle do governo o povo indígena se viu enredado na economia completamente diferente de sua origem tribal. Começaram a usar dinheiro, ou seja, foram engajados.
Mas, para o indígena, ser civilizado, seria o mesmo que passar fome e sofrimento. Além de tudo, o indígena na comunidade dos brancos não era aceito. Sempre era discriminado por ser índio. O processo de colonização o desenraizou e sem abrir oportunidade de participação na vida da sociedade branca.
O antropólogo Darcy Ribeiro, aponta como vai operando aí a transfiguração étnica. Era preciso “esse mudar”, sem perder a raiz. E quando o indígena passa de índio tribal para a condição de índio genérico, ou seja, integrado na cultura da sociedade branca, a sua antiga consciência começa a ruir porque mudam todas as condições sociais e culturais. De qualquer forma, os elementos fundamentais da cultura permanecem, embora numa outra condição.
Darcy Ribeiro percebe que para que a cultura do índio sobreviva e passe a sua descendência, ele precisava de “território”, ainda que dentro da nação branca, por assim dizer. Mais do que isto, o indígena precisava preservação de crenças e valores e capacidade de defesa de seu território, seus costumes, sua sobrevivência física.
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
A luta pelas terras indígenas então passou a ser, não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina, uma bandeira de todos os povos indígenas. O território era a base de toda etnia. Este parâmetro dimensionava toda a sua capacidade de sobrevivência.
No Brasil isto acontece na década de 1980 e foram avanços que vieram a ser garantidos pela Constituição de 1988.
Com o avanço da democratização, com muitos territórios demarcados, as comunidades iniciaram um processo de “retomadas”, que é a volta organizada para o território original.
Nos dias atuais os indígenas estão passando por vários problemas de terra, sobrevivência de seus habitats e questões ligadas à sua saúde. Os índios ligados à suas terras, que englobam rios, nascentes, diversidade de flora e fauna, são vetor de preservação da natureza e das florestas.
