Movimento #defendaolivro: entenda como a proposta do governo poderá encarecer o livro

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Você Escritor - Por Vai Ali

15/08/2020

Uma campanha online em defesa dos livros está movimentando as redes sociais nos últimos dias – #defendaolivro. O motivo é uma proposta de reforma tributária do Governo Federal que prevê o fim da isenção de contribuição para os livros. Pela reforma apresentada pelo Ministério da Economia, seria criada a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse novo tributo seria de 12% o que, consequentemente, poderá aumentar o valor das obras para os leitores brasileiros.

Nas redes, editoras, leitores e entidades ligadas ao setor do livro uniram-se pela campanha #defendaolivro. A hastag chegou aos assuntos mais comentados no Twitter e pretende reunir pessoas para assinar uma petição online pedindo a não tributação de livros. Entenda como você pode ajudar nesse artigo.

#defendaolivro

Como é a tributação do setor de livros?

Desde 2004 vigora uma lei que desonera a indústria do livro. Entretanto, a imunidade de impostos a materiais de leitura é garantida desde a Constituição de 1946.

O muda com a proposta do governo?

Na proposta enviada ao Congresso, essa isenção de contribuição deixa de existir. Com isso, a venda de livros estaria sujeita a uma alíquota de 12%. O aumento poderá reduzir ainda mais o acesso à leitura, além de afetar diretamente o setor de editoras e livrarias que já vem sofrendo sucessivas crises financeiras.

Como eu posso ajudar na campanha?

Mais de 470 mil pessoas assinaram a petição online endereçada ao Congresso e ao Governo Federal pedindo a não tributação de livros. Você pode assinar a petição através deste link: https://bit.ly/3fWN2hB

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