Por que devo enviar um exemplar da minha obra para a Biblioteca Nacional?

Biblioteca Nacional,

Você Escritor - Por Vai Ali

10/08/2020

Toda e qualquer publicação editada e distribuída no Brasil deve ter, pelo menos, um exemplar enviado à Biblioteca Nacional, com sede no Rio de Janeiro. Essa ação é definida como Depósito Legal e tem como objetivo assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando a preservação da Coleção Memória Nacional. Mas você sabe por que e quando deve enviar sua obra? Entenda nesse artigo.

Depósito Legal

Quando sua obra é publicada através de uma editora, ela é a responsável pelo envio ao Depósito Legal. A mesma regra vale para o caso dos autores independentes, que também deverão enviar um exemplar para a Biblioteca Nacional. Para esse serviço, não é cobrada nenhuma taxa, muito menos será preciso preencher formulários.

Cada responsável pela obra tem o prazo de 30 dias após a publicação para enviar, no mínimo, um exemplar à Biblioteca Nacional. O envio precisa ser acompanhado de uma carta contendo:

  • Título de cada obra
  • Quantidade
  • Dados do depositante (nome, endereço completo, telefone de contato e e-mail)

 

A Biblioteca Nacional emite um recibo eletrônico que posteriormente é enviado para o e-mail declarado na correspondência. O envio deve ser feito para o endereço abaixo:

Fundação Biblioteca Nacional
Av. Rio Branco, 219/ 3º andar
Centro Rio de Janeiro, RJ
CEP 20040-008

A/C: Divisão de Depósito Legal

Depósito Legal não garante o seu direito autoral

Muitos autores acreditam que o envio de um exemplar para o Depósito Legal da Biblioteca Nacional é sinônimo de registar a obra. Isto é um erro. Além do envio de um exemplar físico da obra – que é obrigatório – o autor também pode recorrer ao registro do seu livro, que é uma ação facultativa. Esse registro é o que irá garantir seus direitos autorais.

Leia mais sobre como registrar seu livro nesse link: https://vaiali.com/blog/preciso-registrar-meu-livro/

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