Marco Temporal: Definições, Argumentos Contra e a Favor

Em 02/06/2023 Nesta matéria trazemos duas publicações para dar visibilidade ao tema Marco Temporal. Em maio de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o PL do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas, o PL 490/07. O PL já está em debate desde 2007 e, desde então, gera controvérsias quanto … Continue lendo Marco Temporal: Definições, Argumentos Contra e a Favor