Esta matéria foi retirada do Portal Outras Palavras que a fez sob o título: Ecossocialismo e Decrescimento: agora juntos? Matéria de Marcos Barbosa de Oliveira*
Por muito tempo, dois movimentos que enfrentam a crise ambiental, a partir de uma perspectiva de esquerda, enfatizaram mais as discordâncias recíprocas que a ação comum. Quais são estes pontos de atrito. Por que é possível superá-los.
0 termo “decrescimento”, no título desta seção, e em muitas passagens a seguir, é usado no lugar do que seria mais adequado como nome de um movimento, a saber, “decrescimentismo”. Essa questão terminológica será discutida mais tarde. Isso posto, partimos da ideia de que o decrescimento e o ecossocialismo são os dois principais movimentos de esquerda no enfrentamento da crise ambiental.1
Numa primeira interpretação, muito esquemática, a ideia-chave do decrescimento consiste numa simples inversão de valores: se a valorização do crescimento é deletéria por fomentar a degradação das condições da vida humana na Terra, então o que deve ser valorizado é o decrescimento. Do outro lado, temos a ideia-chave do ecossocialismo: se o capitalismo só funciona bem quando cresce, e o crescimento permanente leva ao colapso ambiental, então para evitá-lo o capitalismo deve ser superado por outra forma ‒ sustentável, justa e eficiente ‒ de organização da vida econômica e social.
Apesar dessa diferença na base, os dois movimentos têm muito em comum, o suficiente para sugerir a conveniência de uma colaboração, ou mesmo uma fusão de um com o outro. Durante muito tempo, entretanto, o que predominou entre eles foi a crítica radical mútua, fazendo com que a perspectiva de associação nem se colocasse. Um dos mais influentes ecossocialistas, John Bellamy Foster, por exemplo, considerando as ideias de Serge Latouche representativas do projeto europeu do decrescimento, sustenta que são minadas por contradições, resultantes não do conceito de decrescimento per se, mas da tentativa de contornar a questão do capitalismo. Segundo Foster, Latouche defende a manutenção das instituições fundamentais do capitalismo, e, num espírito assumidamente reformista, apenas as reenquadra, de acordo com princípios diferentes (Foster, 2011). Latouche, por outro lado, atacando as posições anticapitalistas, alega que “a eliminação dos capitalistas e a extinção do trabalho assalariado, da moeda e da propriedade privada dos meios de produção mergulharia a sociedade no caos. Traria terrorismo em larga escala [!]” (Latouche, 2006, p. 3). Cf. Latouche, 2009, p. 126-132).
Outro destacado ecossocialista, Michael Löwy, criticou o decrescimento por ser voluntarista, propondo medidas draconianas de austeridade que, por serem impopulares, levam alguns adeptos a aventar a ideia de uma “ditadura ecológica”. A crítica mais profunda, a nosso ver, é a de que o decrescimento envolve “uma concepção puramente quantitativa do ‘crescimento’ ‒ positivo ou negativo ‒ e do desenvolvimento das forças produtivas”. Defendendo “uma verdadeira transformação qualitativa do desenvolvimento”, Löwy preconiza o fim da produção de produtos inúteis e/ou danosos, da obsolescência programada, da publicidade, etc. (Löwy, 2014, p. 89). (Voltaremos à oposição quantitativo/qualitativo a seguir.)
Mais recentemente, entretanto, começam a se ouvir vozes, entre os ecossocialistas, buscando uma aproximação com os partidários do decrescimento. A estratégia consiste em modificar os princípios dos dois movimentos, tendo em vista a convergência: Por um lado, os ecossocialistas reconhecem a o imperativo do decrescimento, por outro, os decrescimentistas aceitam a necessidade da superação do capitalismo.
Uma contribuição importante nesse sentido é o livro de Kohei Saito (2022), em que ele propõe degrowth communism (comunismo de decrescimento) como nome para os movimentos assim reformulados e unificados. Além dessa proposta, com base numa leitura dos manuscritos de Marx editados e publicados pelo segundo projeto MEGA (Marx and Engels Gesamtausgabe), Saito defende a tese de que Marx foi um “comunista de decrescimento” avant la lettre.
Outra iniciativa dessa natureza é o manifesto publicado na Monthly Review, “For an ecosocialist degrowth” (Löwy et al., 2022). Como o título deixa claro, o nome proposto para movimento unificado, em português, em vez de “comunismo de decrescimento” é “decrescimento ecossocialista”.
No presente trecho final deste ensaio, embora não pretenda dar por encerrada a questão, vou relacionar três fatores que a meu ver dificultam uma associação entre os dois movimentos, do ponto de vista do ecossocialismo.
Em primeiro lugar, concordando com a crítica de Löwy mencionada acima, considero que o conceito de decrescimento é dotado de uma natureza essencialmente quantitativa, em particular quando se refere, implícita ou explicitamente, ao crescimento do PIB. Ora, todas as disfuncionalidades do PIB enquanto medida do bem estar da população expostas nas seções anteriores com certeza pesam contra a adoção de seu decrescimento (ou crescimento) enquanto método para o aperfeiçoamento da forma de organização social. Segundo Latouche (2023, p. 54), “Para conceber uma sociedade de decrescimento, temos, portanto, literalmente, de sair da economia.” A nosso ver, Latouche não se dá conta de que “sair da economia” deve envolver descartar os componentes fundamentais do sistema capitalista, como são, de fato, o PIB e os significados a ele associados, há várias décadas.
O segundo fator diz respeito ao matemático e economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994) (abreviadamente, a seguir, GR). Sua contribuição mais importante no campo das relações entre as atividades econômicas e o meio ambiente é o livro The entropy law and the economic process (GR, 1971), cuja tese central consiste na interpretação da impossibilidade do crescimento permanente da economia enquanto decorrência da segunda lei da Termodinâmica (a chamada Lei da Entropia)3. Essa tese, e outras facetas da obra de GR, tiveram grande aceitação entre os pensadores que, mais tarde, vieram a organizar o movimento decrescimentista, atribuindo a GR o papel de fundador (apesar de ele não ter usado o termo). Como diz Sutter (2017, p.52):
O lugar de GR na tradição do decrescimento evoluiu durante as duas últimas décadas. De seus primórdios como autor preocupado com o declínio smithiano, que tentou fundamentar a Economia numa base biofísica, passou a ser ferozmente adotado como emblemático das preocupações e atitudes dos partidários do decrescimento, ainda que seus escritos sugiram o contrário. (itálico acrescentado)
Nos dias de hoje os adeptos do decrescimento continuam a incorporar ideias de GR ao cânone do movimento. Em dois livros recentes, elas são amplamente discutidas (Schmelzer, Vetter, e Vansintjan, 2022; Parrique, 2022).
Durante um bom tempo, à luz do que aprendi em meu bacharelado em física, achava estranha a tese da Lei da Entropia como princípio responsável pela impossibilidade do crescimento permanente da economia. A impressão era a de que tal impossibilidade pode ser afirmada muito simplesmente, sem o recurso explícito a leis da física. Levando em conta o caráter exponencial do crescimento permanente, bastaria o senso comum para a constatação de sua incompatibilidade com a natureza finita dos recursos de nosso planeta. Tal juízo, entretanto não passava de uma impressão, dada minha ignorância a respeito da obra de GR. Essa deficiência foi porém sanada quando, ao escrever este ensaio, encontrei, serendipicamente, o excelente artigo, já mencionado, “The birth of ‘decroissance’ and the degrowth tradition” (Sutter, 2017). Trata-se de um texto bem longo, de 141 páginas, com inúmeras notas de rodapé em fontes diminutas. Deste ponto de vista é mais um livro que um artigo. (Os números de página indicados a seguir, quando não há indicação da fonte, referem-se ao artigo de Sutter.)
O fulcro do trabalho é o conceito de invenção de tradições, desenvolvido na clássica coletânea The invention of tradition (Hobsbawm & Ranger, eds., 1983). Trata-se do fenômeno, muito comum ao longo da História, em que cerimônias, edifícios, teorias, obras literárias etc., criadas em épocas relativamente recentes, são apresentadas como tendo conexões com o passado distante. O processo de invenção envolve a identificação de precursores, e de “pais” (fundadores) da tradição, bem como o estabelecimento de um cânone.
Em sua análise, Hobsbawm distingue três tipos superpostos de tradição, conforme as funções que desempenham:
a) as que estabelecem ou simbolizam a conexão social ou a pertinência a grupos, e comunidades reais ou artificiais, b) as que estabelecem ou legitimam instituições, status ou relações de autoridade, e c) aquelas cujo principal objetivo é a socialização, a inculcação de crenças, sistemas de valores e convenções comportamentais. (Hobsbawm, 1983, p. 9; Sutter, 2017, p. 47).
A tradição estudada por Sutter é a do decrescimento (degrowth, décroissance), vista como sendo do terceiro tipo. Os trabalhos incluídos na coletânea em pauta deixam claro que, em inúmeros casos, as conexões com o passado são fantasiosas, não demonstram respeito pela verdade histórica. Mais concretamente, as invenções envolvem interpretações equivocadas, anacronismos, ocultamentos, etc. Em seu artigo, Sutter demonstra, com base em análises altamente detalhadas, que tais deficiências estão presentes na tradição do decrescimento, caracterizando-a como uma típica tradição inventada. Em passagens mais explicitamente valorativas, ele aplica à tradição termos como ideologia/ideológico e mito/mitologia.
A importância atribuída às ideias GR na tradição do decrescimento deve-se, pelo menos em parte, ao fato de que elas se apresentam como fundamentadas nas ciências naturais, particularmente na termodinâmica. É como se o prestígio da ciência moderna, decorrente de seu sucesso na busca do conhecimento da natureza, valesse para as ideias de GR e ‒ transmitindo-se, por tabela ‒ para o decrescimento.
Há uma série de objeções a essa concepção. Em primeiro lugar, nas ciências naturais, novas teorias propostas são lidas e discutidas pela comunidade científica, em cada especialidade. Isso não vale para a obra de GR, completamente ignorada pelos físicos. Parte dos motivos para tal rejeição é a má qualidade da escrita, especialmente quanto ao rigor e à clareza. Como diz nosso autor,
Abordar os escritos de GR de uma perspectiva da ciência natural é uma experiência exasperante. Seu estilo de exposição é descuidado, polêmico, vago, e, ao mesmo tempo mais ornamentado e beligerante que o usual no discurso científico. […] Ele parece mutilar ou utilizar mal termos da física e da química sem se incomodar. (p. 101)
Num nível mais profundo de análise, o entendimento de GR a respeito da física era altamente idiossincrático, maleável e em alguns aspectos equivocado. (p. 65)4 O resumo da avaliação de Sutter é:
A produção intelectual de GR contém muito de útil para o movimento em prol do decrescimento. Sua crítica da economia neoclássica e seus esforços visando elevar o reconhecimento de que a economia é inserida na biosfera são esclarecedores e merecem ser levadas em conta.
Infelizmente, o mesmo não pode ser dito a respeito de sua argumentação baseada na física. Sua tendência a usar termos sem defini-los torna suas propostas intestáveis. Sua ambição de Ícaro de elevar suas ideias ao nível de lei física universal era uma vaidade: ele teria sido mais persuasivo se houvesse simplesmente enfatizado as limitações práticas em escala humana. Mesmo que sua “Quarta Lei” fosse correta como proposição universal, não se tratava de uma “quarta lei da termodinâmica”, nem era necessariamente significativa do ponto de vista econômico. Por outro lado, algumas das limitações mais importantes das atividades econômicas estão inteiramente ausentes de sua teoria. (p. 117-118)
Observe-se também que nem o livro de Saito, nem o manifesto “For an ecosocialist degrowth” mencionam as ideias de GR. Em vista do exposto, merecem mesmo ser descartadas.
No início desta seção, expus uma caracterização sumária do lema do decrescimento enquanto uma simples inversão de valores: “se a valorização do crescimento é deletéria por fomentar a degradação das condições da vida humana na Terra, então o que deve ser valorizado é o decrescimento”. O ponto de partida deste terceiro fator é um adendo essencial a esse esboço, a preconização de uma grande variedade de políticas públicas. Para dar uma ideia dessa abundância, eis uma seleção das políticas defendidas na Declaração de Barcelona (Research and Degrowth, 2010):
Estabelecimento da renda básica, e da renda máxima
Redução da jornada de trabalho
Desencorajamento do consumo de bens não duráveis
Combate à obsolescência programada de bens duráveis
Taxação da publicidade, e sua proibição em espaços públicos
Promoção de moedas locais, e de microempresas autogeridas sem fins lucrativos
Apoio aos movimentos em prol da justiça ambiental
Defesa e expansão dos bens comuns locais, e estabelecimento de novas jurisdições para os bens comuns globais
Desmercantilização da política e valorização da tomada participativa de decisões
Denúncia de políticas de controle da população impostas de cima para baixo5
Várias dessas políticas são compartilhadas, no campo progressista, por movimentos, partidos políticos e ONGs, incluindo o ecossocialismo. E o mais importante, muitas têm pouca relação com o decrescimento: de um lado, não podem ser apresentadas como corolários do lema, de outro, podem ser justificadas com base nos Direitos Humanos, na Justiça Social, na Democracia, ou em outros princípios amplamente aceitos. O primeiro item da lista, p. ex., diz respeito à distribuição de renda ‒ que pode ser melhor ou pior, seja qual for o PIB ‒ e apoia-se no princípio da justiça social.
De outra perspectiva, o lema do decrescimento não é válido universalmente. Há pelo menos três domínios em que não vigora.
1) Aceita-se que as populações dos países pobres do Sul Global merecem vidas dignas, livres das carências mais graves. Mas esse ideal não pode se realizar sem o crescimento da economia. Dessa forma, pelo menos temporariamente, deve ser concedido a eles o direito de adotar políticas causadoras de crescimento. (No ideário do movimento, tal acréscimo é compensado pelo decréscimo extra a ser implementado nos países ricos.) 2) Outras restrições desse tipo são as que dizem respeito a medidas voltadas especificamente à superação dos problemas ambientais, que também contribuem para o crescimento, mas são imprescindíveis como recurso para evitar o colapso ambiental. 3) De outro ponto de vista, o decréscimo do PIB quando decorrente de depressões econômicas não é valorizado, mas algo a evitar. Ou seja, há crescimentos benéficos, e decrescimentos nefastos.
Assim, o termo “decrescimento”, em sua acepção literal, por um lado, não é necessário para justificar políticas públicas defendidas pelo movimento, por outro tem um alcance muito restrito. Isso significa que, enquanto nome do movimento, o termo deve ser entendido como um rótulo, ou marca ‒ do tipo ‘OMO’, ou ‘X’ (o novo nome do Tweeter) ‒ desprovidos de conteúdo semântico.
Qual é a motivação para essa manobra? A resposta remete ao caráter de provocação atribuído à defesa do decrescimento. Na literatura recente, uma obra que valoriza enfaticamente esse caráter provocativo do lema é a de Schmelzer, Vetter e Vansintjan (2022). Na p. 16, lê-se:
Hoje em dia, com o crescente interesse no decrescimento, parece que toda semana mais um colunista mal humorado, de um jornal importante, escreve uma crítica do decrescimento. Isso era de se esperar e, em certa medida, bem-vindo: quanto mais os detentores do poder esbravejam contra o decrescimento, mais pessoas que poderiam ter simpatia por ele, e que de outro modo dele não teriam conhecimento, ficam esclarecidos. E, na verdade, o decrescimento também cumpre a meta inicial enquanto uma provocação, um tópico para início de conversa, um “jogar merda no ventilador” (ser um shit-disturber6). Entretanto, geralmente tais colunistas demonstram pouca compreensão do significado do decrescimento, e suas objeções tendem a errar grosseiramente o alvo.
No mesmo espírito, mas recorrendo a uma metáfora bélica, alguns autores valorizam o
‘decrescimento” como uma “palavra-obus” (mot-obus), lançada contra a muralha do crescimento (Ariès, 2005; Parrique, 2022, p. 169).
No campo do debate, admitem-se provocações, enquanto recurso retórico. Mas isso não significa que toda provocação seja bem sucedida. Segundo Schmelzer et al., a provocação em pauta dá bom resultado, como fica claro na citação. A meu ver, entretanto, ainda que funcional até certo ponto, a disfuncionalidade predomina. Ela consiste em que o rótulo “decrescimento” coloca em foco primordialmente a inversão de valores, e o caráter quantitativo do conceito, deixando em segundo plano as políticas do movimento. A consequência são as críticas de que o decrescimento é alvo, refutadas como resultados de incompreensões, como na passagem acima. A nosso ver, a causa da incompreensão dos críticos não reside apenas na ignorância, ou preconceito deles, mas na má escolha do nome do movimento.
No último capítulo de seu livro, Parrique (2022) apresenta uma lista de 12 críticas ao decrescimento, cada uma designada por um adjetivo. O decrescimento seria, na visão equivocada dos críticos, repulsivo (repoussoir), dolorido, ineficaz, empobrecedor, egoísta, etc. A refutação das críticas escrita por ele deixa claro que todas, ou quase todas, não incidem sobre as políticas decrescimentistas, mas sim sobre o “decrescimento”, entendido não como rótulo, mas no sentido de diminuição do tamanho da economia. A provocação tem o efeito de dificultar o debate, fazendo com que não saia das preliminares, da fase do esclarecimento de mal entendidos.
Conclusão
Numa passagem de seu artigo, Sutter afirma “Não há nada de novo ou sacrossanto nas palavras ‘décroissance’ ‘e ‘degrowth. No futuro, devemos abandoná-las.” (p. 100)7 Radicalizando, eu acrescentaria: “e quanto mais cedo melhor”.
Qual a alternativa? A meu ver o nome mais adequado para um movimento progressista focado no problema ambiental é ecossocialismo. O “eco” dá conta da centralidade da crise ambiental, o “socialismo”, da necessidade de superação do capitalismo como condição imprescindível para escaparmos do colapso.
Marcos Barbosa de Oliveira
Bacharel em Física pela Universidade de São Paulo (USP) (1970). Doutor em História e Filosofia da Ciência pela Universidade de Londres (1981). Livre-docente pela USP (1997). Estágios de pesquisa no exterior nas Universidades de Essex (janeiro a março de 1987), de Bristol (outubro a dezembro de 1994) e na New School for Social Research (setembro a dezembro de 1999). Professor Associado da Faculdade de Educação da USP, Departamento de Filosofia da Educação e Ciências da Educação,até a aposentadoria, em agosto de 2014. A partir do mesmo ano, Professor Colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia, da FFLCH-USP. Vice-coordenador do Grupo de Pesquisa “Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia” do Instituto de Estudos Avançados da USP. Membro da Associação Filosófica Scientiae Studia
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